Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora LUCI MARY DIAS ROSAL.

Projeto de resolução nº 44/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 953/2017 - Processo nº 231/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEMA).

Requerimento nº 44/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 401/2017

Dispõe sobre a livre utilização de aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 44/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 251/2017 - Processo nº 81/2017

EMENTA: Asfaltamento do trecho da MT – 322, compreendido entre o Posto Arnon, na convergência com a BR-158, até o Espigão do Leste (localidade também denominada de Baianos), distrito do Município de São Félix do Araguaia.

Indicação nº 44/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 133/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ANDRÉ MANFREDO ZAMINHANN.

Moção de aplausos nº 44/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 107/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 68/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil, e dá outras providências. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 45/2017 Mensagem nº 88/2017 - Protocolo nº 5133/2017 - Processo nº 1221/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora ELIETE DOMINGOS DA COSTA.

Projeto de resolução nº 45/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 954/2017 - Processo nº 232/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado, senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / PGE).

Requerimento nº 45/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 402/2017

Dispõe sobre alterações na Lei 7.263, de 27 de março de 2000, que “Cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 45/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 254/2017 - Processo nº 84/2017

EMENTA: Instalação de um núcleo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para atender à demanda pelo ensino superior na Região.

Indicação nº 45/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 134/2017