Gerado em: 28/04/2024 02:36:49
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 41/2017 Mensagem nº 16/2017 - Protocolo nº 248/2017 - Processo nº 78/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOÃO ADECILDE KRAMPE.
Moção de aplausos nº 41/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 104/2017
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, PARA A READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM “SUPER POSTES” DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.
Indicação nº 41/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 77/2017
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Silvia Mara Aires Silva Município: Nova Xavantina
Ofício nº 42/2017 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 4838/2017 - Processo nº 1157/2017
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Olete Benedita Ventura Município: Rosário Oeste
Ofício nº 42/2017 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 4840/2017 - Processo nº 1159/2017
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Rudinara Maria Trevisan de Souza Município: Juína
Ofício nº 42/2017 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 4839/2017 - Processo nº 1158/2017
Veto total aposto ao projeto de lei nº 221/15, que dispõe sobre a criação do Código de Proteção aos Animais do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Emanuel Pinheiro
Veto nº 42/2017 Mensagem nº 81/2017 - Protocolo nº 4699/2017 - Processo nº 1131/2017
Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora ANDRÉA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 42/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 951/2017 - Processo nº 229/2017
om Fulcro no artigo 154 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo Estadual, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de abril de 2017, às 14h00min, no Auditório Milton Figueiredo, para discutir sobre a “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, tema da Campanha da Fraternidade 2017, cujo lema é “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15).
Requerimento nº 42/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 399/2017 - Processo nº 128/2017
Altera o Art. 1º da Lei nº 9.653, de 06 de dezembro de 2011.
Projeto de lei nº 42/2017 Mensagem nº 17/2017 - Protocolo nº 249/2017 - Processo nº 79/2017