Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 83/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 806/2016 - Processo nº 179/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr Pedro Taques com cópia para o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Leandro Faleiros, a necessidade de construção de 04 Centros de formação de atletas regionalmente distribuídos no interior do Estado, nos municípios de Cáceres, Peixoto de Azevedo, Confresa e Nortelândia

Indicação nº 83/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 300/2016

Moção de Pesar aos familiares do saudoso Senhor Paulo de Campos Borges, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2016, vítima de uma câncer no Pulmão.

Moção de pesar nº 83/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 220/2016

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora CARLA ROSANA WITT.

Projeto de resolução nº 84/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2222/2016 - Processo nº 474/2016

Audiência pública em conjunto com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - SMASDH e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerimento nº 84/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 927/2016 - Processo nº 226/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 84/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 807/2016 - Processo nº 180/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E TÉCNICO EM NECRÓPSIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 84/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 301/2016

Moção de Pesar aos familiares do saudoso Senhor Zaluir Pedro Assad, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2016, vítima de complicações no sistema imunológico.

Moção de pesar nº 84/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 221/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor CESAR CLESER LEAL.

Projeto de resolução nº 85/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2223/2016 - Processo nº 475/2016

Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Reis e Rainhas, Festeiros, Autoridades Eclesiásticas, Associação dos Devotos de Maria Auxiliadora (ADMA), Parceiros e Devotos da tradicional Festa de Nossa Senhora Auxiliadora - 2016 - Cuiabá.

Requerimento nº 85/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 928/2016 - Processo nº 227/2016