Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Pacífico Gonçalves Ramos.

Projeto de resolução nº 78/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1948/2016 - Processo nº 455/2016

Dispõe sobre a adoção de medidas de economia de água pelas empresas privadas instaladas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 78/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 720/2016 - Processo nº 166/2016

Requerimento aos Secretários de Estado de Transparência e Combate à Corrupção e da Controladoria Geral do Estado

Requerimento nº 78/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 834/2016

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS ABAIXO, OBJETIVANDO OFERECER TRANSPORTE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNEMAT DE DIAMANTINO.

Indicação nº 78/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 295/2016

Moção de Congratulação ao Prefeito de Canarana – MT pelo aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 15 de fevereiro de 1981.

Moção de congratulação nº 78/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 215/2016

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de setembro/2016.

Ofício nº 79/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4836/2016 - Processo nº 1008/2016

Altera os artigos 360, 363, e 369 da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 79/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2183/2016 - Processo nº 456/2016

Solicitação de Audiência Pública no dia 11 de maio de 2016, às 13h30min, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, município de Cuiabá/MT, com o objetivo de debater o tema "Ensino à Distância em Enfermagem".

Requerimento nº 79/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 855/2016 - Processo nº 202/2016

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas a primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 79/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 721/2016 - Processo nº 167/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso com cópias para a Secretaria de Estado de Gestão – SEG, a necessidade de alteração na Lei de Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT para alteração e aumento no quantitativo de cargos de peritos criminais, médicos-legistas e odonto-legistas, para posterior preenchimento por meio do Cadastro de Reserva do Concurso Público realizado em 2013.

Indicação nº 79/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 296/2016