Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Residencial Nova Era.

Indicação nº 390/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 919/2015

SESSÃO ESPECIAL, na data de 25 de setembro de 2015, às 19:00hs, Câmara Municipal de Comodoro, com o objetivo de realizar a entrega de honrarias e promover a discussão acerca de problemas regionais.

Requerimento nº 391/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4483/2015 - Processo nº 944/2015

Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Coletiva/MT.

Projeto de lei nº 391/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3118/2015 - Processo nº 707/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Peixoto de Azevedo 2015.

Moção de congratulação nº 391/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1610/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Residencial Padre Lothar.

Indicação nº 391/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 920/2015

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a realização de Audiência Pública para debater políticas de Agricultura Familiar em Barra do Garças -MT.

Requerimento nº 392/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 4484/2015 - Processo nº 945/2015

Torna obrigatório o envio de informação à Secretaria de Estado de Educação, em caso de diagnóstico de quaisquer alterações auditivas e visuais no momento da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocadas, realizado nos termos da Lei Federal nº 12.303, de 02 de agosto de 2010 e Teste do Reflexo Vermelho, realizado nos termos da Lei Estadual nº 8.800, de 08 de janeiro de 2008.

Projeto de lei nº 392/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3119/2015 - Processo nº 708/2015

Moção de Congratulação aniversário do município de Sorriso 2015.

Moção de congratulação nº 392/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1611/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Jardim Morumbi.

Indicação nº 392/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 921/2015

Requerimento à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando informações acerca dos processos administrativos disciplinares abertos contra os servidores acusados de participar do esquema de desvio de R$ 16,4 milhões da Conta Única da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso, conhecida como “Operação Vespeiro”, deflagrada pela Delegacia Fazendária em maio de 2012, bem como a manifestação daquela Douta Procuradoria em relação ao caso supracitado.

Requerimento nº 393/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 4485/2015