Veto total aposto ao projeto de lei nº 66/15, que estabelece diretrizes para o funcionamento de academias de ginástica, lutas, musculação, natação, clubes esportivos e/ou recreativos, escolinhas esportivas e estabelecimentos congêneres com atuação na área de atividades físicas, desportivas e similares, públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 30/2016 Mensagem nº 74/2016 - Protocolo nº 4567/2016 - Processo nº 904/2016

Acrescenta dispositivos à Lei nº 555, de 29.12.14, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 30/2016 Mensagem nº 49/2016 - Protocolo nº 3984/2016 - Processo nº 785/2016

Modifica o artigo 138 da Resolução nº 677 de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 30/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 764/2016 - Processo nº 170/2016

DETERMINA A FIXAÇÃO, PELOS AÇOUGUES E SUPERMERCADOS, DE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.

Projeto de lei nº 30/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 323/2016 - Processo nº 90/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo o referido ser respondido por escrito no prazo Constitucional. (Ref.: Inclusão do VETO PARCIAL N.º 02/2016 – na PAUTA).

Requerimento nº 30/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 157/2016

Concede Moção de Aplausos do Doutor José Antônio Bezerra Filho em virtude da realização da 9ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão

Moção de aplausos nº 30/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 85/2016

INDICA À Secretária de Estado de Ciências e Tecnologia, SECITEC com copia ao Exmo Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade viabilizar condições para aquisição de 01 (um) ônibus para transporte de universitários do município de Santo Antonio do Leste MT, até cidade de Primavera do Leste – MT.

Indicação nº 30/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 80/2016

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 138/16, que institui, no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso, os Jogos Universitários Mato-grossenses – JUMs e dá outras providências. Autor: Dep. Wancley Carvalho

Veto nº 31/2016 Mensagem nº 82/2016 - Protocolo nº 5196/2016 - Processo nº 1088/2016

Altera a Lei Complementar nº 389, de 31.03.10, a qual Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário e revoga o Art. 8º da Lei Complementar nº 507, de 16.09.13, a qual Altera a Lei Complementar nº 389, de 31.03.10, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 31/2016 Mensagem nº 53/2016 - Protocolo nº 4116/2016 - Processo nº 800/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Eduardo Machado e Silva Rodrigues.

Projeto de resolução nº 31/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 765/2016 - Processo nº 171/2016