Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 23:01:24

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Ano igual a: 2016

Cria cargos de Defensor Público Estadual.

Projeto de lei complementar nº 5/2016 Defensoria Pública - Protocolo nº 850/2016 - Processo nº 197/2016

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Mensagem do Poder Executivo para o início dos trabalhos legislativos em 2016.

Ofício nº 5/2016 Mensagem - Protocolo nº 119/2016 - Processo nº 22/2016

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 770/15 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 85/15

Veto nº 5/2016 Mensagem nº 3/2016 - Protocolo nº 146/2016 - Processo nº 49/2016

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Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Resolução n. 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 5/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 142/2016 - Processo nº 45/2016

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO SEDE DA 23ª CIRETRAN, MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Indicação nº 5/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 29/2016

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Requer licença para tratamento de saúde.

Requerimento nº 5/2016 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 19/2016 - Processo nº 11/2016

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REGULAMENTA AS DIRETRIZES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 5/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 122/2016 - Processo nº 25/2016

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA EDUARDO GOMES DE ANDRADE

Moção de aplausos nº 5/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2016

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Sustam os efeitos da PORTARIA N.º 57, de 29 de março de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2733/2016 - Processo nº 622/2016

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Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1184/2016 - Processo nº 295/2016

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