Gerado em: 29/04/2024 14:54:27
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Indico ao Prefeito(a) Municipal de Araguaiana, Sr(a). Getúlio Dutra Vieira Mota, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4567/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8344/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Alto Taquari, Sr(a). Fábio Mauri Carbugio, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4568/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8345/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Apiacás, Sr(a). Adalto José Zago, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4569/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8346/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Alto Araguaia, Sr(a). Gustavo Melo Anicézio, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4570/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8347/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Alto Garças, Sr(a). Claudinei Singolano, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4571/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8348/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Alto Paraguai, Sr(a). Diane Vieira Vasconcelos Alves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4594/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8377/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Água Boa, Sr(a). Mauro Rosa da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4595/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8378/2019
Indico ao Prefeito(a) Municipal de Alto da Boa Vista, Sr(a). Valtuir Cândido Da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4596/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8379/2019
Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Acorizal, Sr(a). Diego Ewerton Figueiredo Taques, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4854/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8987/2019
Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Sr(a). Luis Cesar de Lara Pinto Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.
Indicação nº 4855/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8988/2019