Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 122/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 443/2023 - Processo nº 419/2023

CRIA O PROGRAMA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 123/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 444/2023 - Processo nº 420/2023

DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANILDE LEMES PINTO”.

Projeto de lei nº 124/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 445/2023 - Processo nº 421/2023

Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 125/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 446/2023 - Processo nº 422/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 126/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 447/2023 - Processo nº 423/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO COMUNICAREM PREVIAMENTE OS CONSUMIDORES CONTRATANTES SOBRE A OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO E/OU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, NO MBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 127/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 448/2023 - Processo nº 424/2023

DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO MATHIAS NEVES, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AROLDA DUETI SILVA”.

Projeto de lei nº 128/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 449/2023 - Processo nº 425/2023

DENOMINA O HOSPITAL CENTRAL COMO “HOSPITAL CENTRAL PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 129/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 450/2023 - Processo nº 426/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.349, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas formas que a lei especifica.

Projeto de lei nº 130/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 451/2023 - Processo nº 427/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.853, de 22 de março de 2019 que institui o programa permanente de conscientização e combate ao assédio e abuso sexual no transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 452/2023 - Processo nº 428/2023