Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 12:41:30

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Tipo de Propositura igual a: 1
Autor igual a: thiago silva

Cria o Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1026/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7929/2019 - Processo nº 1841/2019

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Veda a nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 7.716, de 05 de Janeiro de 1989, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1027/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7930/2019 - Processo nº 1842/2019

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Estabelece diretrizes para o Incentivo à contratação de jovens tutelados para o mercado de trabalho no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1045/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8045/2019 - Processo nº 1870/2019

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Torna obrigatória a realização de estudo técnico de viabilidade na abertura de novos cursos e turmas da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1046/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8046/2019 - Processo nº 1871/2019

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DISPÕE sobre a criação e a implantação do programa "Escola Sustentável" e do selo de mesmo nome na rede escolar do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1115/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8686/2019 - Processo nº 1992/2019

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Reconhece o município de Rondonópolis como Polo Mato-grossense da Tecnologia.

Projeto de lei nº 1146/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8957/2019 - Processo nº 2086/2019

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“Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 1154/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9072/2019 - Processo nº 2119/2019

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Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1167/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9114/2019 - Processo nº 2135/2019

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