Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de janeiro/2018.

Ofício nº 19/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2043/2018 - Processo nº 418/2018

Institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e/ou, manutenção e/ou, conservação e/ou, elaboração de projetos e/ou, realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2018 Mensagem nº 22/2018 - Protocolo nº 171/2018 - Processo nº 62/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANALCIDES PEREIRA SOARES.

Projeto de resolução nº 19/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 197/2018 - Processo nº 88/2018

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 21/17, que altera a Lei Complementar nº 269, de 22.01.07, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (competências do TCE) Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 19/2018 Mensagem nº 17/2018 - Protocolo nº 24/2018 - Processo nº 23/2018

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Fazenda, Rogério Luiz Gallo e de Meio Ambiente, Andre Luis Torres Baby, e ainda, a Coordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Senhora Juliana Almeida Silva Fernandes indicando observância á sumula vinculante (obrigatória em todo o território nacional) do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila em todo o País.

Indicação nº 19/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 113/2018

“Requerimento para realização de Sessão Especial, com objetivo de realizar entrega de Títulos de Cidadãos Mato-grossenses e Moções de Aplausos no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT."

Requerimento nº 19/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 98/2018 - Processo nº 58/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Drª. Waléria Martins Vieira pela “Medaglia d’ Onore Cesare Becaria”, recebida durante o 15º Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu em Milão, Itália, entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2018.

Moção de aplausos nº 19/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 91/2018

Altera dispositivos da Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 20/2018 Mensagem nº 23/2018 - Protocolo nº 172/2018 - Processo nº 63/2018

Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional das Mulheres e as Gestoras Municipais de Assistência Social dos Municípios de Mato Grosso.

Requerimento nº 20/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 99/2018 - Processo nº 59/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 145/16, que torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional, Disque Denúncia Estadual, Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar Local nas contas mensais dos serviços públicos de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica sediadas no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 20/2018 Mensagem nº 18/2018 - Protocolo nº 25/2018 - Processo nº 24/2018