21/03/2005 18h30 Notícia
AL e papiloscopistas debatem alteração de lei
Ao todo três projetos de lei tramitam no parlamento e tratam de normas que regem a profissão de papiloscopista
21/03/2005 18h30 Notícia
Ao todo três projetos de lei tramitam no parlamento e tratam de normas que regem a profissão de papiloscopista
21/03/2005 18h19 Notícia
Deputado Riva assegurou recursos por meio de emenda parlamentar
21/03/2005 18h13 Notícia
Objetivo é difundir a língua espanhola no Estado através da Escola do Legislativo e a Ampe
21/03/2005 17h54 Notícia
Humberto Bosaipo quer a garantia da preservação dos recursos hídricos e a sua melhor aplicação
21/03/2005 17h15 Notícia
Com a implementação da lei para abrir um poço será necessária autorização da Fema. Em Mato Grosso, de 60% a 80% das localidades com sistema de abastecimento são atendidas com água subterrânea
21/03/2005 17h00 Notícia
“Água – O problema do Século XXI”, será tema de discussão em 14 de abril, às 14 horas, no Plenarinho Milton Figueiredo
21/03/2005 16h48 Notícia
Mato Grosso possui parte do aqüífero Guarani que abrange uma área aproximada de 1,2 milhões de quilômetros quadrados e está localizado nos territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
21/03/2005 16h30 Notícia
A exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, Mato Grosso dispõe de legislação específica para conservação e utilização das águas subterrâneas
21/03/2005 15h13 Notícia
De acordo com o Executivo a medida dota o Conselho Estadual de Educação de orçamento próprio, conforme previsto em Lei Complementar ao orçamento 2005
21/03/2005 15h13 Notícia
Outros investimentos anunciados durante a Audiência Pública foram a ajuda financeira para a ampliação do Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso
21/03/2005 15h06 Notícia
Freitas ressaltou que estabelecimentos que promovem festas estão sujeitos ao registro de casos de violência. Câmeras poderão inibir esses comportamentos e ainda contribuir com a elucidação de crimes
21/03/2005 15h00 Notícia
A vinda do secretário atende dispositivos da LRF, que define que o Executivo deve prestar contas dos gastos públicos ao Legislativo