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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



Limpar

Normas Jurídicas encontradas


Lei Ordinária - 4220/1980

Dispõe sobre a Convocação de Suplente de Vereador.


Lei Ordinária - 4219/1980

Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Fraternidade, do Bairro Água Limpa, Município de Várzea Grande.


Lei Ordinária - 4218/1980

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Irmã Scheilla, com sede nesta Capital.


Lei Ordinária - 4217/1980

Declara de utilidade pública estadual a Sociedade Esportiva Boa Vista.


Lei Ordinária - 4216/1980

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Cristinópolis, com sede no Distrito de Cristinópolis, no Município de Cáceres.


Lei Ordinária - 4215/1980

Declara de utilidade pública a sociedade Recreativa Poconeana, com sede na cidade de Poconé.


Lei Ordinária - 4214/1980

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos internos e externos, e dá outras providências.


Lei Ordinária - 4213/1980

Autoriza a Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT - a associar-se a outras Empresas congêneres.


Lei Ordinária - 4212/1980

Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.979 de 03.05.78.


Lei Ordinária - 4211/1980

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - da Escola Estadual de 1º Grau Bel. Júlio Muller, com sede na cidade de Poxoréo.


Total de registros: 21.195