Resolução - 02/1978

CONCEDE AO DEPUTADO LONDRES MACHADO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Resolução - 01/1978

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER INSTALADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, PRIMEIRA CAPITAL DO ESTADO E SEDE DO GOVERNO PROVINCIAL NO PERÍODO DE 1752 A 1835.

Lei Ordinária - 4050/1978

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BENEDITO LOUREIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES, NA CIDADE DE ROSÁRIO OESTE.

Lei Ordinária - 4049/1978

MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.681, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975.

Lei Ordinária - 4048/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CLASSIFICADORES DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.

Lei Ordinária - 4047/1978

CONCEDE À SRA. MARIA DE ARRUDA MULLER A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.

Lei Ordinária - 4046/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO BERTOLDO FREIRE” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MARECHAL RONDON, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.

Lei Ordinária - 4045/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR DEMÉTRIO PEREIRA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PADRE ANCHIETA, DO DISTRITO DE RESERVA DO CABAÇAL, MUNICÍPIO DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 4044/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS BARÃO DO RIO BRANCO, DO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 4043/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA” À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS 1º DE SETEMBRO, DO DISTRITO DE SALTO DO CÉU, MUNICÍPIO DE CÁCERES.