Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 13:34:10

Concede a Comenda Filinto Müller a Senhora Tânia Maria Bozelli Balbinotti.

Projeto de resolução nº 33/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 227/2024 - Processo nº 131/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações sobre o Processo Seletivo da Seduc(Secretaria de Estado de Educação) Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT de 12/09/2023.

Requerimento nº 33/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 312/2024

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Indica a necessidade da imediata retirada das pedras de brita que foram depositadas na BR-158, no trecho entre a Cidade de Confresa à Comunidade Alô Brasil.

Indicação nº 33/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 359/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DR. ELSON REZENDE DE OLIVEIRA pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da justiça no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 33/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 67/2024

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Estabelece critérios para Municípios celebrarem convênios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 34/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 160/2024 - Processo nº 64/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, afim de obter informações e providências sobre a condição dos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Requerimento nº 34/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 313/2024

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA FUNCIONAL PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE GLEBA POMPÉIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA/MT.

Indicação nº 34/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 366/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Richar Felipe Duarte da Silva.

Projeto de resolução nº 34/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 228/2024 - Processo nº 132/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCIANO JOSÉ MACHADO pelos relevantes trabalhos prestados na área de transporte no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 34/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 68/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer as seguintes informações sobre o perdão de multas ambientais

Requerimento nº 35/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 314/2024

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