Requerimento de informações ao senhor Secretário de Estado de Fazenda, referente ao pagamento de precatórios no ano de 2023.

Requerimento nº 31/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 310/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor ILSON RIBEIRO CORRÊA

Projeto de resolução nº 31/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 222/2024 - Processo nº 126/2024

Indica a urgente necessidade de fiscalização nas atividades da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Lourenço, localizada no Distrito de Fátima de São Lourenço, município de Juscimeira.

Indicação nº 31/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 357/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DR. MAGNO PEREIRA DA SILVA pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da justiça no Estado de Mato Grosso

Moção de aplausos nº 31/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 65/2024

Altera a Lei nº 10.888, de 21 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública Estadual e os serviços sociais autônomos.".

Projeto de lei nº 32/2024 Mensagem nº 16/2024 - Protocolo nº 155/2024 - Processo nº 59/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor GIDEON DANNI DA ROSA

Projeto de resolução nº 32/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 223/2024 - Processo nº 127/2024

Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que promova, em caso de extinção do cargo, o reenquadramento dos servidores anteriormente designados como "Auxiliares de Enfermagem" para o cargo de "Técnicos de Enfermagem".

Indicação nº 32/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 358/2024

Requerimento a Secretária do Meio Ambiente para saber quais indústrias no Estado de Mato Grosso utilizam as substâncias químicas mercúrio e cianeto (líquido ou gasoso).

Requerimento nº 32/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 311/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. DRA. FERNANDA GARCIA GUIMARÃES FARAH pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da justiça no Estado de Mato Grosso

Moção de aplausos nº 32/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 66/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 33/2024 Mensagem nº 17/2024 - Protocolo nº 156/2024 - Processo nº 60/2024