Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 13:13:51

Indica a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia MT-344, no trecho que liga o município de Dom Aquino à cidade de Campo Verde.

Indicação nº 29/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 355/2024

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Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "As Políticas Públicas de Regularização Quilombola" a ser realizada no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 29/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 308/2024 - Processo nº 211/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Mayda Almeida da Silva.

Projeto de resolução nº 29/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 215/2024 - Processo nº 119/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WESLEY FERREIRA CLÁUDIO pelos relevantes trabalhos prestados no Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 29/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 63/2024

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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Jaciara/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 30/2024 Mensagem nº 11/2024 - Protocolo nº 151/2024 - Processo nº 55/2024

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Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da entrada do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado na rodovia MT-351, próximo à saída para o distrito de Aguaçu - Várzea Grande.

Indicação nº 30/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 356/2024

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Requerimento para a realização do I Congresso Brasileiro Setembro Azul: "Mês da visibilidade surda, Dia Nacional do Surdo: Marco de Luta por Direito, Trajetórias e Atuais Desafios”, no dia 30 de setembro de 2024 das 18h00min. às 22h00min., no Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour", nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 30/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 309/2024 - Processo nº 212/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à Senhora JUDÁ MAALI PINHEIRO MARCONDES

Projeto de resolução nº 30/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 221/2024 - Processo nº 125/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DR. WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da justiça no Estado de Mato Grosso

Moção de aplausos nº 30/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 64/2024

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Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente os imóveis que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 31/2024 Mensagem nº 12/2024 - Protocolo nº 152/2024 - Processo nº 56/2024

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