Dispõe sobre instrumentos de equilíbrio na execução financeira e orçamentaria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, altera dispositivos da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, e da outras providências.

Projeto de lei nº 423/2020 Mesa Diretora - Protocolo nº 2836/2020 - Processo nº 656/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nossa Senhora do Livramento.

Indicação nº 423/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 690/2020

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a contratação por esta Casa de Leis de equipes técnica especializada para realizar supervisão técnica nos respiradores e ventiladores mecânicos adquiridos pelo estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 424/2020 Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Protocolo nº 5060/2020

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO"a população do município de Araputanga, por ocasião da comemoração do seu aniversário”.

Moção de congratulação nº 424/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 3376/2020

Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Estado de Mato Grosso, em virtude da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus Covid 19 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 424/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2837/2020 - Processo nº 657/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nortelândia.

Indicação nº 424/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 691/2020

Encaminha Contas Anuais de Gestão do Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2018 - processo nº 9.260-62019.

Ofício nº 425/2020 Tribunal de Contas - Protocolo nº 5324/2020 - Processo nº 1004/2020

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, articulação junto a Universidade Federal de Mato Grosso e UNEMAT para firmar parceria com a finalidade de realizar inquérito populacional de soroprevalência para COVID-19 no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 425/2020 Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Protocolo nº 5061/2020

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” a população do município de Nossa Senhora do Livramento, por ocasião da comemoração do seu aniversário”.

Moção de congratulação nº 425/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 3377/2020

Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os professores da categoria “V” do Estado de Mato Grosso, em virtude da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus Covid 19 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 425/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2838/2020 - Processo nº 658/2020