Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.402, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para dispor sobre alternativas de acessibilidade em emergências.

Projeto de lei nº 11/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 116/2019 - Processo nº 86/2019

MOÇÃO DE PESAR SOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR RÔMULO APARECIDO E SILVA

Moção de pesar nº 11/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 61/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 194/17, que obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 11/2019 Mensagem nº 11/2019 - Protocolo nº 36/2019 - Processo nº 26/2019

Renumera o parágrafo único para §1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 246 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Proposta de emenda à Constituição nº 12/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1433/2019 - Processo nº 566/2019

Encaminha Balanço Geral do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2018.

Ofício nº 12/2019 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1420/2019 - Processo nº 553/2019

Altera o caput do artigo 19, supri o §4º do artigo 19, acrescenta os §§2 e 3º ao artigo 20 e renumera os demais parágrafos, todos da Lei Complementar nº 22/1992, de 06 de janeiro de 1995, que institui o Código Estadual de Saúde.

Projeto de lei complementar nº 12/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2019 - Processo nº 451/2019

Denomina de “RÔMULO APARECIDO E SILVA” a sala de Videoconferência (Sala 07) situada no andar térreo do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 12/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 278/2019 - Processo nº 176/2019

Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), sob a Coordenação Geral do Deputado Estadual Dr. Gimenez.

Requerimento nº 12/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 81/2019 - Processo nº 54/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a urgente criação do consórcio Estadual de Saúde, para compra, armazenamento, distribuição de remédios e insumos hospitalares, em parceria com os 141 Municípios do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 12/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 142/2019

Dispõe sobre a publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados.

Projeto de lei nº 12/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 117/2019 - Processo nº 87/2019