Altera dispositivos da Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 10/2019 Mensagem nº 24/2019 - Protocolo nº 79/2019 - Processo nº 52/2019

Requer informação sobre as barragens localizadas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 10/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 69/2019

Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade de aquisição de aparelhos de ginástica para instalação da academia ao ar livre, na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 10/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 75/2019

"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Sr. Eber Pereira da Silva.

Moção de aplausos nº 10/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 59/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 162/17, que torna obrigatória a presença de cirurgião-dentista na qualidade de responsável técnico das empresas que comercializam produtos odontológicos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Wagner Ramos

Veto nº 10/2019 Mensagem nº 10/2019 - Protocolo nº 35/2019 - Processo nº 25/2019

Acrescenta o artigo 145-A a Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1422/2019 - Processo nº 555/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, o pagamento do Auxilio Fardamento aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 11/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 140/2019

Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor LUCIANO HANG.

Projeto de resolução nº 11/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 277/2019 - Processo nº 175/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 11/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1143/2019 - Processo nº 445/2019

Requer Licença para exercer o cargo de Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Requerimento nº 11/2019 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 80/2019 - Processo nº 53/2019