Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 03:31:39

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, João Batista Pereira da Silva, expediente indicando campanha estratégica/pontual para vacinação contra a FEBRE AMARELA.

Indicação nº 36/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 62/2017

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 77/16, que institui a plataforma de acompanhamento e monitoramento da execução de obras públicas no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 37/2017 Mensagem nº 66/2017 - Protocolo nº 4162/2017 - Processo nº 962/2017

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS.

Projeto de resolução nº 37/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 850/2017 - Processo nº 202/2017

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Requerimento Sessão Especial em Comemoração aos 100 Anos do LIONS CLUB

Requerimento nº 37/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 394/2017 - Processo nº 123/2017

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT.

Indicação nº 37/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 73/2017

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Introduz alterações na Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA com objetivo de instituir diferenciação e alíquota para incentivar o emplacamento de veículos automotores destinados à locação no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 37/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 216/2017 - Processo nº 69/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora GUIOMAR INTROVINI ZANATTA.

Moção de aplausos nº 37/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 100/2017

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Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 25/15, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 555, de 29.12.14 e dá outras providências. Autor: Dep. Romoaldo Júnior

Veto nº 38/2017 Mensagem nº 73/2017 - Protocolo nº 4407/2017 - Processo nº 1058/2017

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Encaminha retificação do balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2017.

Ofício nº 38/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4317/2017 - Processo nº 1030/2017

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. EDGAR NASCIMENTO.

Projeto de resolução nº 38/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 851/2017 - Processo nº 203/2017

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