Requerimento da Sessão Especial Posse do Comitê da Bacia do Rio Cuiabá

Requerimento nº 38/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 395/2017 - Processo nº 124/2017

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que "Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 38/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 218/2017 - Processo nº 71/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CREMILDO ANTONIO MINOZZO.

Moção de aplausos nº 38/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 101/2017

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E ADJUNTO DE TURISMO DA SEDEC/MT, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 16ª EXPOPORTO, FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 À 09 DE JULHO DE 2017.

Indicação nº 38/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 74/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 335/15, que institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra o idoso no Estado de Mato Grosso, denominado Observatório Estadual da Violência Contra o Idoso. Autor: Dep. Dr. Leonardo

Veto nº 39/2017 Mensagem nº 78/2017 - Protocolo nº 4696/2017 - Processo nº 1128/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO.

Projeto de resolução nº 39/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 871/2017 - Processo nº 217/2017

Requerimento para realização de Audiência Pública, com a finalidade de “acompanhar as ações do Comitê Executivo da Reserva da Biosfera do Pantanal, quanto à preservação e o desenvolvimento sustentável da Reserva do Bioma Pantanal, e o Projeto de Lei n. 750/2011, de autoria do atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, intitulado como Lei do Pantanal”, a realizar-se no dia 10 de abril de 2017, às 14h00, no Auditório ‘Milton Figueiredo’, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 39/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 396/2017 - Processo nº 125/2017

Institui a Lei de Responsabilidade Gerencial na Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 39/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 219/2017 - Processo nº 72/2017

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE UMA VIATURA PARA A UNIDADE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT.

Indicação nº 39/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 75/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CELSO PASQUAL REDIVO.

Moção de aplausos nº 39/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 102/2017