Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 11:06:16

Veto total aposto ao projeto de lei nº 489/15, que dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilite a segura transposição da fauna, sob as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 40/2017 Mensagem nº 79/2017 - Protocolo nº 4697/2017 - Processo nº 1129/2017

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Encaminha retificação do balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2017.

Ofício nº 40/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4316/2017 - Processo nº 1029/2017

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Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o tema: Acolhimentos Institucionais em Mato Grosso.

Requerimento nº 40/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 397/2017 - Processo nº 126/2017

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Altera dispositivo do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprovou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 40/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 891/2017 - Processo nº 225/2017

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Dispõe sobre a implantação do programa “Segurança nos Ônibus”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 40/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 220/2017 - Processo nº 73/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ALFREDO ACÁCIO NUEMBERG.

Moção de aplausos nº 40/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 103/2017

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE DUAS MOTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT.

Indicação nº 40/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 76/2017

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 52/16, que estabelece o uso do PEAD – Polietileno de Alta Densidade – nas tampas e/ou grades de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, também conhecidas como bocas de lobo e bueiros. Autor: Dep. Mauro Savi

Veto nº 41/2017 Mensagem nº 80/2017 - Protocolo nº 4698/2017 - Processo nº 1130/2017

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Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora MARIA INÊS SILVA.

Projeto de resolução nº 41/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 950/2017 - Processo nº 228/2017

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Com fulcro no Art. 177 e seguintes do Regimento Interno, desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que convoque Sessão Solene, com a finalidade de entrega de Moções de Aplausos concedidos no ano de 2015 e 2016, que realizar-se-á no dia 31 de março de 2017, a partir das 19 horas, no Plenário das Deliberações "Deputado René Barbour".

Requerimento nº 41/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 398/2017 - Processo nº 127/2017

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