Gerado em: 26/04/2024 20:58:07
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 453/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4047/2015 - Processo nº 814/2015
Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Dr. TADEU GALVÃO VALIM, membro e Secretario da Associação Sociedade Amigos de Marechal Rondon, pelas inúmeras ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.
Moção de congratulação nº 453/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1750/2015
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUELME EVANGELISTA FERNANDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS COMUNIDADES AR2 E MILAGROSA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.
Indicação nº 453/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1045/2015
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSTRUÇÃO DA CPI DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO.
Requerimento nº 454/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 5773/2015 - Processo nº 1188/2015
CRIA O PROGRAMA "SORRIA MATO GROSSO", A SER IMPLANTADO NAS FACULDADES PRIVADAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 454/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4065/2015 - Processo nº 815/2015
Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Cantor e Compositor HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA NETO, pela composição musical e por inúmeras ações realizadas que buscam manter viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.
Moção de congratulação nº 454/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1751/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Saúde - SES, demonstrando a necessidade de encaminhar ambulâncias para atender os municípios de Mato Grosso.
Indicação nº 454/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 1008/2015
Requer ao Senhor Thiago França Cabral Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá o seu comparecimento à esta Casa de Leis com a finalidade de prestar esclarecimentos quanto à vigilância eletrônica utilizada na Capital.
Requerimento nº 455/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5774/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS ECOLÓGICAS E OXI-BIODEGRADÁVEIS A CONSUMIDORES NOS EVENTOS EM GINÁSIOS ESPORTIVOS, ESTÁDIOS, ARENAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei nº 455/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4066/2015 - Processo nº 816/2015
Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Cantor e Compositor CLAUDIO FERREIRA- CLAUDINHO, pela composição musical e por inúmeras ações realizadas que buscam manter viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.
Moção de congratulação nº 455/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1752/2015