Expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades Eduardo Cairo Chiletto solicitando as seguintes informações: 1. Quando serão liberados recursos financeiros para pavimentação asfáltica do Bairro Nova Esperança no Município de Peixoto de Azevedo, assegurados na gestão anterior do Governo Estadual.

Requerimento nº 286/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2604/2015

Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 286/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2341/2015 - Processo nº 518/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Ivan Vidal Pedrosa, membro da Sociedade Amigos de Marechal Rondon, pelas inúmeras ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 286/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1283/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, DA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 286/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 663/2015

Reconhece aos funcionários da Administração Publica Direta e Indireta, Portadores de Necessidades Especiais (PNE) ou aqueles que possuam filhos ou, ainda, seja responsável por alguém nestas condições, a prioridade de horários de Trabalho diferenciado, adequando-os á rotina que desenvolvam.

Projeto de lei nº 287/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 2343/2015 - Processo nº 520/2015

Requeiro ao Exmo. Sr. Governador, agendamento de Audiência com o Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná Beto Richa e com a Diretoria da Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Requerimento nº 287/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 2605/2015

Moção de Congratulação à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, na pessoa de seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdir Ribeiro, pelas ações que mantêm eternizada e viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, n o ano de 2015.

Moção de congratulação nº 287/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1284/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Pedro Gonçalves Taques com cópia para o Secretario de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar recursos para Ampliação da Sala dos Professores com a construção de uma sala para a Coordenação do Programa Mais Educação na Escola Estadual Boa Esperança no município de Curvelândia.

Indicação nº 287/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 664/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor PERMÍNIO PINTO FILHO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras na Escola Estadual Sebastião Patrício em Primavera do Leste – MT – Contrato nº 038/2014-1).

Requerimento nº 288/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2606/2015

Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Estado de Mato Grosso contendo a placa do veículo e a identificação perante o órgão fiscalizador facilitando a identificação do veículo pelos deficientes visuais

Projeto de lei nº 288/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2344/2015 - Processo nº 521/2015