Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 19:41:15

Moção de Congratulação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na pessoa de seu Excelentíssimo Desembargador Presidente Paulo da Cunha, pela realização do Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no Estado, que foi realizado nos dias 09 e 10 de abril do corrente ano.

Moção de congratulação nº 267/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1255/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES - MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR 01 (UM) MICROÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA.

Indicação nº 267/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 629/2015

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Requeiro à Mesa Diretora, que determine a convocação de uma Sessão Solene com o objetivo de comemorar os 15 anos de atuação do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 268/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2544/2015 - Processo nº 572/2015

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Dispõe sobre a estadualização da Estrada que tem início na ponte sobre o Rio Popino em Diamantino passando pelas comunidades de Frei Manoel e Astorda, com acesso à Rodovia MT-240, em Alto Paraguai.

Projeto de lei nº 268/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2311/2015 - Processo nº 495/2015

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Moção de Congratulação ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na pessoa de sua Ilustríssima Superintendente Regional Senhora Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda, pelas inúmeras ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 268/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1256/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES - MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR 01 (UM) APARELHO DE HEMATOLOGIA (MODELO SYSMEX SÉRIE XN 1.000) 01 (UM) APARELHO DE BIOQUÍMICA (ANALISADOR BIOQUÍMICA COM FLUXO QUIK LAB III) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Indicação nº 268/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 630/2015

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Requeiro a Secretaria de Estado de Educação, conforme indicações anteriores de minha autoria, todas as informações referente construção de uma nova Escola no Bairro Tarumã no município de Tangará da Serra.

Requerimento nº 269/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 2550/2015

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Dispõe sobre a realização de processo seletivo para a contratação de estagiários na Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 269/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2312/2015 - Processo nº 496/2015

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Moção de Congratulação a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, na pessoa de seu Ilustríssimo Coordenador Senhor Benedito César Garcia de Araujo, pelas ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, n o ano de 2015.

Moção de congratulação nº 269/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1257/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PERMÍNIO PINTO FILHO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PDE CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FELICIANO GALDINO, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

Indicação nº 269/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 631/2015

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