Requerimento de Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir a exploração do trabalho infantil e o modelo de transição escola-trabalho, no Município de Rondonópolis.

Requerimento nº 260/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2459/2015 - Processo nº 549/2015

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO AOS IDOSOS COM A IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 260/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2198/2015 - Processo nº 487/2015

Moção de Pesar à Família do Senhor GILBERTO EGIDIO RADIN, pelo seu passamento ocorrido em 31 de março de 2015.

Moção de pesar nº 260/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1236/2015

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR 03 (TRÊS) ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA ATENDER AS COMUNIDADES NOVO PARANÁ, GLEBA SÃO JOÃO E RIO ENGANO, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.

Indicação nº 260/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 619/2015

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO A FORNECEREM POR ESCRITO, SEMPRE QUE SOLICITADO, O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 261/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2199/2015 - Processo nº 488/2015

Requerimento para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de junho de 2015, ás 9hs, no Auditório Milton Figueiredo, localizado nesta Casa de Leis, para discutir e debater acerca da IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –SUAS NA PRÁTICA COTIDIANA NA GESTÃO PÚBLICA.

Requerimento nº 261/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2483/2015 - Processo nº 552/2015

Moção de Pesar à Família do Senhor ALGENOR VASQUES, pelo seu passamento ocorrido em 09 de abril de 2015.

Moção de pesar nº 261/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1237/2015

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINLOG- MARCELO DUARTE MONTEIRO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PARÁ, MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.

Indicação nº 261/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 620/2015

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT NA PLANILHA DE MUNICÍPIOS SUGERIDOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES

Requerimento nº 262/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2493/2015

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica ao idoso em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Projeto de lei nº 262/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2200/2015 - Processo nº 489/2015