Indica à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAF , indicando a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de rede de distribuição de água, na Gleba Marzagão, no Município de Nobres MT.

Indicação nº 380/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 883/2015

Requer seja constituída Comissão Especial, composta de 05 membros, com a finalidade de fazer estudos sobre o transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 381/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 4297/2015 - Processo nº 883/2015

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 381/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2971/2015 - Processo nº 675/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Ribeirão Cascalheira 2015.

Moção de congratulação nº 381/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1600/2015

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER – SECEL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DA MATINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANARANA MT.

Indicação nº 381/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 884/2015

Audiência Pública, a ser realizada dia 14 de Setembro de 2015 (segunda-feira) às 19:30 com a finalidade de debater a saúde da pessoa com deficiência em Mato Grosso.

Requerimento nº 382/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4356/2015 - Processo nº 906/2015

Cria a obrigatoriedade de toda empresa de qualquer natureza a ser instalada na denominada Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a reservar 5% de vagas aos menores aprendizes e a contratá-los.

Projeto de lei nº 382/2015 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 2972/2015 - Processo nº 676/2015

Moção de congratulação aniversário do município de Luciara 2015.

Moção de congratulação nº 382/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1601/2015

INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A URGENTE NECESSIDADE DE CONTRATUALIZAR JUNTO AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA ORTOPÉDICA, NEUROLÓGICA E OFTALMOLÓGICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS.

Indicação nº 382/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 887/2015

Dispõe sobre Requerimento à Controladoria Geral do Estado – CGE/MT, de cópias na íntegra dos Relatórios e Recomendações apresentados pelo Controlador Geral no dia 19 de agosto de 2015, decorrentes das Auditorias estabelecidas nos Decretos n. 02/2015 e 04/2015

Requerimento nº 383/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4357/2015