Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública Estadual direta e indireta.

Projeto de lei nº 559/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 4785/2015 - Processo nº 989/2015

Moção de Pesar aos familiares do saudoso Senhor Clóvis Hugueney, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de maio de 2015, em Cuiabá/MT, aos 52 anos de idade, vitima de um complicações em decorrência de uma parada respiratória.

Moção de pesar nº 559/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2076/2015

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para o Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, INDICANDO a necessidade de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Didi Profeta do Amaral, localizado no município de Cáceres.

Indicação nº 559/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1211/2015

Fixa número mínimo de servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC nas agências dos PROCONs do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 560/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4786/2015 - Processo nº 990/2015

Moção de Congratulação ao Brilhante Aluno da UFMT, Servidor Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Ilustríssimo Senhor Bruno Henrique Morais de Oliveira, convidado para dar assistência aos competidores, pertencente à UFMT que irão participar da 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorrerá entre os dias 17 a 22 de maio, na American University - Washington College of Law, e contará com a participação de diversas equipes da América toda.

Moção de congratulação nº 560/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2077/2015

Ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT, Luiz Antônio Ehret, INDICANDO a necessidade de viabilizar o exercício das atividade dos feirantes localizados à margem da BR 174, no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, localizado no município de Cáceres.

Indicação nº 560/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1212/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AMPARO E CUIDADOS À MULHER ALCOÓLATRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 561/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4787/2015 - Processo nº 991/2015

Moção de Congratulação ao Brilhante Aluno da UFMT, Ilustríssimo Senhor Alessandro Santos Carneiro, escolhido por intermédio de uma seletiva ocorrida em janeiro/2015, no Grupo de Estudos de Direito Internacional Público (GEDIP), da Faculdade de Direito da UFMT para participar da 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorrerá entre os dias 17 a 22 de maio, na American University - Washington College of Law, e contará com a participação de diversas equipes da América toda.

Moção de congratulação nº 561/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2078/2015

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para o Secretário Estadual de Saúde, Sr. Marco Aurélio Bertúlio Neves, INDICANDO a necessidade de aquisição de um micro-ônibus adaptado para portadores de deficiência físicas e para idosos no município de JAURU.

Indicação nº 561/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1213/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 562/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4788/2015 - Processo nº 992/2015