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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 09:34:25

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos eventos ao ar livre no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 388/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3115/2015 - Processo nº 704/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Nova Canaã do Norte 2015.

Moção de congratulação nº 388/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1607/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Residencial Farias.

Indicação nº 388/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 917/2015

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AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 15 de outubro de 2015, às 18h:00min, na Câmara Municipal de Nova Mutum, para discutir e debater acerca da paralização das obras de pavimentação da rodovia MT-010, ligando o município de Tapurah a São José do Rio Claro, passando pelo município de Nova Mutum.

Requerimento nº 389/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4481/2015 - Processo nº 942/2015

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Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 389/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3116/2015 - Processo nº 705/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Marcelândia 2015.

Moção de congratulação nº 389/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1608/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, a necessidade de se criar uma política de pavimentação asfáltica no município de Rondonópolis para atender vários bairros, inclusive o Parque São Jorge.

Indicação nº 389/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 918/2015

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Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 12 de novembro de 2015, às 19:00hs, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo de celebrar os 25 anos de criação do Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso, SESSÃO ESPECIAL, na data de 12 de novembro de 2015, às 19:00hs, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo de celebrar os 25 anos de criação do Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso, CRA-MT.CRA-MT.

Requerimento nº 390/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4482/2015 - Processo nº 943/2015

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Obriga as empresas que especifica a instalarem equipamentos destinados ao reuso da água utilizada na lavagem de veículos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 390/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3117/2015 - Processo nº 706/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Itaúba 2015.

Moção de congratulação nº 390/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1609/2015

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