Regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores.

Projeto de lei nº 188/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 883/2019 - Processo nº 349/2019

Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.

Projeto de lei nº 189/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 884/2019 - Processo nº 350/2019

Dispõe sobre a isenção de tarifas de pedágio aos pequenos produtores rurais em rodovias estaduais.

Projeto de lei nº 190/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 885/2019 - Processo nº 351/2019

Modifica a Lei nº 10.431/16, do passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Projeto de lei nº 191/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 886/2019 - Processo nº 352/2019

Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 192/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 887/2019 - Processo nº 353/2019

Institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência.

Projeto de lei nº 193/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 888/2019 - Processo nº 354/2019

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO AO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 194/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 889/2019 - Processo nº 355/2019

INSTITUI O “SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 195/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 890/2019 - Processo nº 356/2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 196/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 891/2019 - Processo nº 357/2019

Dispõe acerca da reserva de vagas destinada a portadores de necessidades especiais nos contratos de órgãos públicos estaduais com empresas de prestação de serviços no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 197/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 892/2019 - Processo nº 358/2019