Veto total ao projeto de lei nº 113/12, que isenta da cobrança de ICMS nas contas dos serviços públicos estaduais – luz e gás – as Santas Casas de Misericórdia e os Hospitais Filantrópicos. Autor: Dep. Nininho

Veto nº 10/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3076/2013 - Processo nº 402/2013

Altera a alínea c do inciso I do Artigo 245 da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 10/2013 Dep. Luiz Marinho - Protocolo nº 1432/2013 - Processo nº 202/2013

Ao Ilustríssimo Senhor Presidente da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense S/A, informações acerca do repasse do ICMS recolhido dos contribuintes na fatura de energia elétrica.

Requerimento nº 10/2013 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 258/2013

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Lauri Nicodemus Rauber Município: Sapezal

Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 211/2013 - Processo nº 59/2013

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Carlos Alberto de Souza Município: Nossa Senhora do Livramento

Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 210/2013 - Processo nº 58/2013

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: José Mazini Município: Acorizal

Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 209/2013 - Processo nº 57/2013

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Izonel Rodrigues de Araújo Município: Alto Garças

Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 208/2013 - Processo nº 56/2013

Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Paulo Inácio Dias Lessa, da Saúde, Dr. Mauri Rodrigues de Lima e de Segurança Pública, Dr. Diógenes Gomes Curado, Mutirão para avaliação/diagnósticos de todos os detentos/pacientes considerados possuidores de doenças mentais e em conseqüência de tal, ser inimputáveis perante a Lei.

Indicação nº 10/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 88/2013

INSTITUI A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 10/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 11/2013 - Processo nº 11/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GONÇALVES.

Projeto de resolução nº 10/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 28/2013 - Processo nº 28/2013