Lei Ordinária - 12496/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja, de Comodoro.
Lei Ordinária - 12495/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Sepotuba - APEVALE, de Lambari D’Oeste.
Lei Ordinária - 12494/2024
Declara de utilidade pública a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres.
Lei Ordinária - 12493/2024
Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista de Produtores de Leite - Coopervila, de Vila Rica.
Lei Ordinária - 12492/2024
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas Raízes do Sertão, de Sinop.
Lei Ordinária - 12491/2024
Institui a Semana Estadual de Segurança Pública em Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 12490/2024
Dispõe sobre as regras para a constituição do ambiente regulatório experimental no Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12489/2024
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente contra o Assédio e a Violência Sexual nos estádios e arenas esportivas do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 9246/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leonardo Venceslau Ferreira Arantes.
Resolução - 9203/2024
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Márcio Luiz França Gomes.
