Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Mariana Campos Sguarezi.

Moção de pesar nº 428/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3380/2020

Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa ostomizada no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 428/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2851/2020 - Processo nº 670/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Matupá.

Indicação nº 428/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 695/2020

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, MAURO MENDES FERREIRA, a Secretária de Estado de Meio Ambiente MAUREN LAZZARETTI, com cópias ao Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A o Sr. LUIZ CARLOS CIOCCHI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do § 1º do artigo 10, da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 429/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5355/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 429/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3381/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de lojas e magazines em funcionamento no Estado de Mato Grosso disponibilizarem as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes, em seus sítios eletrônicos durante o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo Governo do Estado, em decorrência do novo Coronavírus - COVID-19.

Projeto de lei nº 429/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2852/2020 - Processo nº 671/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Marcelândia.

Indicação nº 429/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 696/2020

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, MAURO MENDES FERREIRA com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Senhor GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, ao Prefeito do município de Barra do Bugres/MT o Sr. RAIMUNDO NONATO ABREU SOBRINHO e a Presidente do Consórcio Intermunicipal que administra o Hospital Regional de Barra do Bugres a Sra. ELIANE LINS DA SILVA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do § 1º do artigo 10, da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 430/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5356/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 430/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3382/2020

Fica isenta a cobrança do ICMS incidente sobre a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica estabelecida pelas Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, no respectivo fornecimento a consumidores enquadrados na "subclasse Residencial de Baixa Renda".

Projeto de lei nº 430/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2854/2020 - Processo nº 673/2020