Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Luciara.

Indicação nº 430/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 697/2020

Requer a realização da urgente, imprescindível e necessária Regularização Fundiária dos Bairros São João Del Rey e Osmar Cabral localizados no município de Cuiabá.

Requerimento nº 431/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 5357/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 431/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3383/2020

Dispõe sobre o atendimento especial ao público realizado pelas agências bancárias, públicos e privados, enquanto perdurar a pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 431/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2914/2020 - Processo nº 676/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Lucas do Rio Verde.

Indicação nº 431/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 698/2020

“REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016/SEJUDH NO CONTEXTO DA PANDEMIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 432/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5358/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 432/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3384/2020

INSTITUI DIRETRIZES NOS PROCEDIMENTOS DOS EXAMES PERICIAIS A SEREM REALIZADOS EM VÍTIMAS DE CRIME DE ESTUPRO DO SEXO FEMININO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Projeto de lei nº 432/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2915/2020 - Processo nº 677/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Lambari d'Oeste.

Indicação nº 432/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 699/2020

“REQUER A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT – 383 (TRECHO ENTRE MT-270, TRÊS PONTES NABOEIRO – VILA BUENO – ENTR. MT – 130, EXTENSÃO DE 40 KM), MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.”

Requerimento nº 433/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5359/2020