Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 07:29:22

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 433/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3385/2020

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INSTITUI COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PELA COVID-19.

Projeto de lei nº 433/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2916/2020 - Processo nº 678/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Juscimeira.

Indicação nº 433/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 700/2020

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Requerimento de cópia do Parecer Técnico sobre Manifestação de Interesse Privado (MIP) do projeto de rede de comunicação com Backbone de fibra ótica no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 434/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5360/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 434/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3386/2020

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Institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 434/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2917/2020 - Processo nº 679/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Juruena.

Indicação nº 434/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 701/2020

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Requer cópia de todas as atas do Conselho Gestor do MTPAR - CGPPP/MT do ano de 2020.

Requerimento nº 435/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5361/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS a Polícia Judiciaria Civil – PJC, na pessoa do Delegado Dr. Adriano Alencar, da 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças e toda equipe.

Moção de aplausos nº 435/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3387/2020

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Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais no Estado de Mato Grosso em decorrência da decretação de pandemia.

Projeto de lei nº 435/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2962/2020 - Processo nº 681/2020

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