Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições estaduais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas na zona rural.

Projeto de lei nº 394/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1888/2019 - Processo nº 672/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de viabilizar recursos para construção e ampliação de creches na zona urbana e rural do município de Nova Lacerda-MT.

Indicação nº 394/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1062/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INES SOARES CLOSS.

Projeto de resolução nº 395/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9481/2019 - Processo nº 2192/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes solicitando que envie informações sobre qual a previsão de retomada das obras de conclusão da UTI do Hospital Regional Albert Sabin do Município de Alta Floresta - MT. Faz se necessário providências urgentes.

Requerimento nº 395/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4092/2019

Moção de Aplauso à senhora ADRIANA SANTANA DE ALMEIDA

Moção de aplausos nº 395/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2408/2019

Assegura ao agricultor familiar, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal em Mato Grosso, especialmente a taxa para emissão de GTA - Guia de Transporte Animal.

Projeto de lei nº 395/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1889/2019 - Processo nº 673/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar recursos para recuperação da malha viária que se inicia no Trevo do Cacho e finaliza no munícipio de São Domingos-MT.

Indicação nº 395/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1063/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL VALDECI DA SILVA.

Projeto de resolução nº 396/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9482/2019 - Processo nº 2193/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo ao Senhor Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO solicitando que envie informações sobre qual a previsão de retomada das obras de conclusão da UTI do Hospital Regional Albert Sabin do Município de Alta Floresta - MT. Faz se necessário providências urgentes.

Requerimento nº 396/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4093/2019

Moção de Aplauso à senhora ADRIANA DE ALMEIDA FREITAS

Moção de aplausos nº 396/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2409/2019