Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2016 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 396/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1890/2019 - Processo nº 674/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante, a necessidade de disponibilizar 2 (duas) viaturas para o destacamento da polícia militar de Campos de Júlio-MT.

Indicação nº 396/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1064/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSE DE JESUS VASCONCELLOS PIRANI.

Projeto de resolução nº 397/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9483/2019 - Processo nº 2194/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor SECRETARIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITECI), SENHOR NILTON BORGES BORGATO, solicitando informações sobre contratação de docente dos cursos de enfermagem, destinação a verba da instituição pública, pagamento atrasado de servidores terceirizados e liberação de diploma de cursos concluídos do Municipio de Alta Floresta - MT.

Requerimento nº 397/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4094/2019

Moção de Aplauso ao senhor TIAGO OLIVEIRA DE LIMA

Moção de aplausos nº 397/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2410/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA, DESTINADO À EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE DESENVOLVEREM E DIVULGAREM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE VERBA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.

Projeto de lei nº 397/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1891/2019 - Processo nº 675/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia a Exm. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, a necessidade de aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhonete para atender a equipe de Assistência Social do município de Denise-MT.

Indicação nº 397/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1065/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEMEYRE TIEKO UNE.

Projeto de resolução nº 398/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9484/2019 - Processo nº 2195/2019

AGROTÓXICO.

Requerimento nº 398/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4127/2019

Moção de Aplauso ao senhor FERNANDO GUERREIRO DE ANDRADE

Moção de aplausos nº 398/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2411/2019