Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e tarifas para emissão de 2ª via e renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, aos profissionais da segurança pública.

Projeto de lei nº 398/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1954/2019 - Processo nº 678/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante, a transferência de policiais militares para as cidades de Araputanga-MT, Indiavaí MT e Reserva do Cabaçal-MT.

Indicação nº 398/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1066/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense para Fabiano Pitoscia.

Projeto de resolução nº 399/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9774/2019 - Processo nº 2220/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) Rogério Luiz Gallo, a fim de que envie informações acerca de quais os valores efetivamente contabilizados ou apurados a título de anistia fiscal e incentivos fiscais nos anos de 2015 a 2018 e qual a estimativa para ambos em 2019.

Requerimento nº 399/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4128/2019

Moção de Aplauso a senhora JANDIRA REIS QUERUBIM

Moção de aplausos nº 399/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2412/2019

Acrescenta o inciso X ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.

Projeto de lei nº 399/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1955/2019 - Processo nº 679/2019

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante, e ao presidente do Detran-MT, Sr. Gustavo Reis, a necessidade de disponibilização de dois aparelhos etilômetros, bem como de inclusão na agenda do Detran de realização de Blitz da Lei Seca, no município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 399/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1067/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELDER MORO PICIN.

Projeto de resolução nº 400/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9775/2019 - Processo nº 2221/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Senhora Secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando esclarecimentos quanto a eventual contabilização dos recursos públicos investidos em Pessoal e manutenção da Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT juntamente com os recursos contabilizados na Manutenção e desenvolvimento de Educação Escolar para fins do disposto no Art. 245 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 400/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4129/2019

Moção de Aplauso ao senhor MARCINO BENEDITO DE OLIVEIRA

Moção de aplausos nº 400/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2413/2019