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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 14:36:15

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Gonçalves Taques, pela realização da solenidade da Aula Magna de inicio do Ano Letivo no Estado de Mato Grosso, no ultimo dia seis de fevereiro do corrente ano, no Anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso, reunindo diretores, coordenadores pedagógicos e professores, bem como o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque, tendo como prioridade em seu Governo a Educação no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 37/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 174/2015

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Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário de Infraestrutura e Logística, acerca da previsão da construção da ponte sobre o Rio Canamã, localizado na Rodovia que liga o munípio de Aripuanã e Juruena, e dá outras providências.

Requerimento nº 37/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 200/2015

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Indica à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a necessidade da reforma e ampliação da Escola Estadual José Alves Bezerra, situada no município de Porto dos Gaúchos/MT.

Indicação nº 37/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 103/2015

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Veto parcial ao projeto de lei nº 112/14, que dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 38/2015 Mensagem nº 52/2015 - Protocolo nº 3547/2015 - Processo nº 764/2015

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CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR GUIDO ZARTH.

Projeto de resolução nº 38/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1184/2015 - Processo nº 252/2015

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretario de Educação do Estado de Mato Grosso, PERMÍNIO PINTO FILHO, pela realização da solenidade da Aula Magna de abertura do ano letivo da Rede Estadual de Educação que se deu no ultimo dia seis de fevereiro do corrente ano, no Anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso, reunindo o Governador, diretores, coordenadores pedagógicos e professores, bem como o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque, tendo como prioridade em sua Gestão a Educação no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 38/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 175/2015

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Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de lei nº 38/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 368/2015 - Processo nº 85/2015

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Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, acerca da previsão da construção/recuperação das pontes existentes na Rodovia MT 183, trecho entre os municípios de Juína e Aripuanã, e dá outras providências.

Requerimento nº 38/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 201/2015

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Indica à Secretaria Estadual de Segurança Pública, a necessidade da implantação de um Posto Policial com efetivo de policiamento no Distrito de Água da Prata, município de Brasnorte/MT.

Indicação nº 38/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 104/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 402/15, que altera dispositivos da Lei nº 7.860, de 19.12.02. Autor: Mesa Diretora

Veto nº 39/2015 Mensagem nº 54/2015 - Protocolo nº 4155/2015 - Processo nº 833/2015

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