CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR VALDECIR BAÚ.

Projeto de resolução nº 39/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1185/2015 - Processo nº 253/2015

Institui a obrigatoriedade do ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira nos currículos educacionais escolares do 5° ao 9° ano do fundamental e médio no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 39/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 396/2015 - Processo nº 86/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Procurador de Justiça, Senhor Paulo Roberto Jorge do Prado, pela sessão solene de posse na recondução como Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2015/2017, no próximo dia 06 de março do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 39/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 176/2015

Dispõe sobre pedido de informações ao Ilmo. Diretor da Polícia Federal em Mato Grosso, acerca dos índices de casos ocorridos no Estado, que envolvem Tráfico Internacional de drogas, crianças, órgãos humanos, arma de fogo e mulheres, e dá outras providências.

Requerimento nº 39/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 202/2015

Indica à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, a necessidade da implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rodovia MT-170, e dá outras providências.

Indicação nº 39/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 105/2015

Veto parcial ao projeto de lei nº 259/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 36/15

Veto nº 40/2015 Mensagem nº 56/2015 - Protocolo nº 4833/2015 - Processo nº 1016/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR EDESIR UGOLINI.

Projeto de resolução nº 40/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1186/2015 - Processo nº 254/2015

Dispõe sobre o reconhecimento oficial da FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE QUADRILHAS como de interesse público, cultural e turístico.

Projeto de lei nº 40/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 401/2015 - Processo nº 89/2015

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 76, § V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro assim Sessão Solene 150 anos do Marechal Cândido Rondon à ser realizada no dia 07 de Maio de 2015, às 19:30 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 40/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 203/2015 - Processo nº 65/2015

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pe. Rudi Feiden.

Moção de aplausos nº 40/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 189/2015