Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 00:28:01

Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 77/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 288/2015

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Objetivo de obter as informações de todos os contratos que estão sendo auditados e também os contratos não auditados referente aos últimos cinco anos.

Requerimento nº 77/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 349/2015

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Indica a empresa de telefonia “CLARO”, a necessidade da instalação de Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Vale Rico, município de Guiratinga.

Indicação nº 77/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 231/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLODIS ANTONIO MENEGAZ.

Projeto de resolução nº 78/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2321/2015 - Processo nº 505/2015

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Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas instaladas no Estado de Mato Grosso que derem uma oportunidade de emprego ao Recuperado (ex – presidiário).

Projeto de lei nº 78/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 813/2015 - Processo nº 179/2015

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Objetivo de obter as informações de todos os contratos que estão sendo auditados e também os contratos não auditados referente aos últimos cinco anos.

Requerimento nº 78/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 350/2015

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Com fulcro no artigo 183, inciso lX, do Regime Interno desta casa de Leis, expressa a mais profícua “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”

Moção de aplausos nº 78/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 289/2015

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL (CELULAR) EM DIVERSAS LOCALIDADES DE MATO GROSSO.

Indicação nº 78/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 232/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. MARCELO CARVALHO DE ANDRADE.

Projeto de resolução nº 79/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2393/2015 - Processo nº 544/2015

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Altera dispositivos da Lei n° 9493, de 29 de dezembro de 2010 e da outras providências.

Projeto de lei nº 79/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 860/2015 - Processo nº 183/2015

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