Gerado em: 29/04/2024 19:11:24
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo em shopping centers, edifícios públicos e particulares e condomínios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 12/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 81/2015 - Processo nº 33/2015
Requerimento do cronograma da obra de duplicação de 3,6 Km do trecho entre o trevo do acesso ao distrito da Guia até a Fundação Bradesco, em Cuiabá a Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Requerimento nº 12/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 72/2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NORTELANDIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
Moção de aplausos nº 12/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 58/2015
INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 247, SAINDO DE LAMBARI D´OESTE-MT A BARRA DO BUGRES-MT.
Indicação nº 12/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 14/2015
Acrescenta inciso ao Artigo 245 da Constituição de Mato Grosso.
Proposta de emenda à Constituição nº 13/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4162/2015 - Processo nº 840/2015
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 38, de 21 de Novembro de 1995 e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 13/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2545/2015 - Processo nº 573/2015
Veto total ao projeto de lei nº 357/14, que altera dispositivos das Leis nºs 7.860 de 19.12.02, 9.079 de 30.12.08 e 9.486 de 20.12.10. Autor: Mesa Diretora
Veto nº 13/2015 Mensagem nº 8/2015 - Protocolo nº 508/2015 - Processo nº 111/2015
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Carvalho dos Santos.
Projeto de resolução nº 13/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 573/2015 - Processo nº 127/2015
Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Policiamento Rural do Estado de Mato Grosso e da outras providências.
Projeto de lei nº 13/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 82/2015 - Processo nº 34/2015
Audiência Pública em Ribeirão Cascalheira - MT, para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR na Região do Araguaia - MT
Requerimento nº 13/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 73/2015 - Processo nº 29/2015