Institui o Serviço de Disque Denúncia “S.O.S Animal”, via aplicativo de WhatsApp, Telegram ou similares, para registrar violências contra animais.

Projeto de lei nº 1028/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9490/2020 - Processo nº 1550/2020

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intra familiar e abuso sexual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1047/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9972/2020 - Processo nº 1592/2020

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para mulheres na situação e nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 18/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2019 - Processo nº 93/2019

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Leite de Nova Monte Verde – APLNMV”, situada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2019 - Processo nº 94/2019

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes – MT.

Projeto de lei nº 20/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 125/2019 - Processo nº 95/2019

FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 21/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 126/2019 - Processo nº 96/2019

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DE MATO GROSSO NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Projeto de lei nº 28/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2019 - Processo nº 103/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO ACEITAREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS, SEREM REALIZADAS POR CARTÕES DE DÉBITO.

Projeto de lei nº 74/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 194/2019 - Processo nº 156/2019

Cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.

Projeto de lei nº 75/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 195/2019 - Processo nº 157/2019

Estabelece, aos produtos considerados como protetores solares, a condição de medicamento e não mais de cosmético, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 76/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 196/2019 - Processo nº 158/2019