Dispõe sobre a instituição da Semana da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, a ser comemorada anualmente no mês de Julho.

Projeto de lei nº 893/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7026/2019 - Processo nº 1643/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADOÇÃO DE MECANISMOS COM O PROPOSITO DE GARANTIR A EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES COM OS MESMOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES E TEMPO DE SERVIÇO.

Projeto de lei nº 894/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7027/2019 - Processo nº 1644/2019

Dispõe sobre a cobrança de "couvert" artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores.

Projeto de lei nº 918/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7284/2019 - Processo nº 1680/2019

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.

Projeto de lei nº 919/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7285/2019 - Processo nº 1681/2019

Dispõe sobre a fixação de placa informativa de identificação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 920/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7286/2019 - Processo nº 1682/2019

Institui diretriz para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 921/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7287/2019 - Processo nº 1683/2019

DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE OPINIÃO E DE PENSAMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E INSTITUI O MÊS DA ESCOLA DEMOCRÁTICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 933/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7388/2019 - Processo nº 1698/2019

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.

Projeto de lei nº 961/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7427/2019 - Processo nº 1734/2019

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas as mulheres vítimas de agressão, abuso e violência sexual pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 962/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7428/2019 - Processo nº 1735/2019

Dispõe sobre a desnecessidade de instrumento de mandato para os docentes do Curso de Direito da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso que atuam nos “Núcleo de Prática Jurídica”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 989/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7707/2019 - Processo nº 1779/2019