Lei Ordinária - 5832/1991
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Terra Prometida, Distrito de Carlinda, Município de Alta Floresta.
Lei Ordinária - 5829/1991
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade – Associação das Senhoras de Rotarianos de Alta Floresta.
Resolução - 37/1991
Concede ao Deputado Geraldo Reis, licença de quinze dias para tratamento de saúde.
Lei Ordinária - 5800/1991
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Vida e Amor de Apiacás.
Resolução - 28/1991
Aprova o contrato firmado entre a Secretaria de Fazenda do Estado e a firma NL CONSTRUTORA LTDA, tendo em vista se constituir fato pronto e acabado.
Resolução - 27/1991
Dispõe sobre a sustentação do Contrato impugnado pelo Tribunal de Contas e dá outras providências.
Resolução - 26/1991
“Outorga o Título de Cidadão Mato-grossense a Ariosto da Riva”.
Resolução - 23/1991
Cria uma Comissão Especial.
Resolução - 05/1998
Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Emanuel Pinheiro.
